Índice
1- Aceitação das minhas condições
Ao visitar o site Joaoleitao.com, navegando, acedendo ou usando qualquer serviço ou informação criada, recolhida, compilada ou submetida para Joaoleitao.com, você aceita submeter-se aos seguintes Termos e Condições do serviço. Se não está disposto a submeter-se aos meus Termos a sua única opção é não visitar, ver ou utilizar os serviços em Joaoleitao.com. Compreende, concorda e toma conhecimento de que estes Termos constituem um acordo legal entre si – o visitante – e Joaoleitao.com e que a utilização de Joaoleitao.com indica a sua total aceitação deste acordo.
Quem sou eu?
Os termos “João Leitão VIAGENS”, “eu” ou “nós” referem-se ao proprietário do website. “João Leitão” é uma empresa registada, oficialmente designada por “João Leitão SARL – Publicité, Tourisme & Logistique”.
O número de autorização de trabalho do governo de Marrocos (Numéro de patente) para João Leitão SARL é o 19303099. João Leitão SARL está sujeito a tributação fiscal.
SARL é a designação em Francês: Société Anonyme à Responsabilité Limitée – em português: S.A. Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada. SARL é uma entidade privada de responsabilidade limitada que existe em França, Suíça, Luxemburgo, Mónaco, Macau, Argélia, Marrocos, Tunísia, Madagáscar e Líbano, e cujo objectivo é o comércio.
A nova morada do escritório João Leitão SARL é:
Rue de la Mosquée Nº 39
Hay Tassoumaat, 45000 Ouarzazate
Morocco
A morada do antigo escritório de João Leitão SARL era:
Hay Salam, 52200 Arfoud
Morocco
Leia o Termo nº8 para questões jurídicas.
Quem é você?
Os termos “tu”, “você” e “vocês” referem-se ao visitante online do meu site ou ao público em geral. Quando escrevo “você”, talvez não esteja mesmo a referir-me a si! Simplesmente a alguém que não “eu”. Entendeu?
2- Fornecimento de Serviços
Você – o visitante, concorda e toma conhecimento que Joaoleitao.com está autorizado a modificar, melhorar ou descontinuar qualquer um dos seus conteúdos por auto-recriação sem avisá-lo, ainda que dai resulte que “você” fique privado de aceder a informação aí contida. Além disso, “você” concorda e toma conhecimento que Joaoleitao.com está autorizado a fornecer serviços através de entidades subsidiárias ou associadas.
3- Direitos de Propriedade
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4- Exclusão de Garantias
Você – o visitante, compreende e concorda que a utilização de Joaoleitao.com é da sua inteira responsabilidade e que o meu conteúdo e informações de viagens é fornecido “como é” e “como disponível”. Joaoleitao.com não faz qualquer garantia explícita ou implícita relativamente a autorizações e representações de qualquer operação do site Joaoleitao.com, informação, conteúdo, materiais ou produtos. Isto inclui, não só mas também, garantias de comercialização implícitas e adequação a um fim particular e não-infracção, e garantias de que o acesso ou utilização deste serviço não serão suspensas ou que estão livres de falha, ou que defeitos no serviço serão corrigidos.
5- Informação Automática
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6- Limitação de Responsabilidade
Você – o visitante, compreende e concorda que Joaoleitao.com e qualquer um dos seus subsidiários ou associados não poderão ser responsabilizados por qualquer dano directo, indirecto, acidental, consequente ou exemplar. Isto deve incluir, não só mas também, danos por perda de rendimentos, interrupção da actividade, reputação ou boa-fé da actividade, perda de programas ou informação ou outras perdas intangíveis resultantes da utilização ou má utilização do serviço ou informação, ou qualquer cessação permanente ou temporária do serviço ou acesso à informação, ou eliminação ou danificação de qualquer conteúdo ou informação, ou falha ao guardar qualquer conteúdo ou informação. As limitações acima aplicam-se quer Joaoleitao.com tenha ou não sido avisado da possibilidade desses danos, e ainda que tivesse conhecimento da possibilidade desses danos. Em jurisdições onde a isenção ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais não seja permitida, a responsabilidade de Joaoleitao.com é restringida até ao máximo permitido por lei.
7- Conteúdo Externo
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8- Jurisdição
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9- Acordo Global
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10- Alterações aos Termos
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