A pedido de muitas pessoas partilho com vocês um artigo que esclarece o processo de como fazer um visto de turismo para Portugal. Vou explicar passo-a-passo como é este processo para que consiga perceber que realmente é fácil fazer o visto para Portugal.
Primeiro que tudo é importante esclarecer que um cidadão brasileiro não necessita de visto para ir de férias a Portugal. Mas, à chegada ao aeroporto, precisa de apresentar vários documentos.
Nos termos da legislação em vigor, os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar em Portugal por um período de 90 dias, nos casos de turismo, negócios, cobertura jornalística e missão cultural.
Este prazo poderá ser prorrogado em Portugal mediante autorização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, não podendo a prorrogação ultrapassar 90 dias. Para qualquer outra situação é exigido visto aos cidadãos brasileiros.
A isenção de visto não exime os seus beneficiários do cumprimento de algumas formalidades de entrada no país previstas na legislação em vigor (Decreto-Lei n° 34/2003, de 25 de Fevereiro, e Documento do Conselho da União Europeia n° 10479/02, de 17 de Julho, que aprova a Instrução Consular Comum no âmbito do Acordo Schengen).
Assim, à entrada em Portugal torna-se necessária a apresentação às autoridades fronteiriças portuguesas de vários documentos.
Visto para Portugal – Documentos necessários
- Passaporte com validade superior em, pelo menos, 3 meses à duração da estada prevista;
- Bilhete de viagem aérea (ida e volta);
- Comprovativo de alojamento;
- Documento comprovativo de vínculo laboral ou actividade profissional no Brasil (devidamente reconhecido em Cartório e autenticado no Consulado de Portugal na área de residência);
- Comprovativos dos meios financeiros para suportar a estada, equivalentes a 75 euros por cada entrada em território nacional, acrescidos de 40 euros por cada dia de permanência.
NOTA: O comprovativo do valor diário (40 Euros, em dinheiro, “Travelers Cheques”, ou cartões de crédito internacionalmente aceites) poderá ser dispensada, caso seja apresentada uma carta convite ou termo de responsabilidade emitido por cidadão português ou por estrangeiro habilitado com título de residência, autorização de permanência, visto de trabalho, estudo, estada temporária, válidos, que garanta a alimentação e o alojamento do interessado durante a sua estada, sem prejuízo da possibilidade de recurso a outros meios de prova.
Veja também as páginas: Visto para Portugal – no site da Embaixada de Portugal no Brasil que dá uma explicação mais completa sobre como fazer um visto para Portugal. E Documentos necessários para Brasileiros viajarem na Europa, e ainda Como brasileiros podem obter Cidadania Portuguesa.
